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De 26 a 28 de Junho de 2017, representantes da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) reunir-se-ão em Accra, Gana, no Hotel Kempinski, para rever e deliberar sobre o projecto de Directiva sobre avaliação de género em projectos energéticos, num workshop regional organizado pelo Centro de Energias Renováveis e Eficiência Energética da CEDEAO (ECREEE).
A Directiva estabelece o quadro jurídico para a Política da CEDEAO para a Integração do Género no Acesso à Energia, que foi adoptada pelos Chefes de Estado da CEDEAO em Monróvia, República da Libéria, em 4 de Junho de 2017. Com base nos objectivos da Política, que é Para abordar as barreiras existentes que podem impedir a participação igualitária de mulheres e homens na expansão do acesso à energia na África Ocidental, os objectivos da Directiva são:
- garantir que os interesses específicos das mulheres e dos homens, enquanto partes interessadas, sejam tidos em conta no desenvolvimento dos projetos;
- garantir que quaisquer potenciais impactos adversos e discriminatórios sobre mulheres ou homens decorrentes de projetos sejam reconhecidos e evitados ou mitigados na medida do possível;
- melhorar a transparência nos processos de planeamento e implementação para promover e aumentar a participação e capacidade de mulheres e homens, incluindo, mas não limitado a, clientes, funcionários, gestores, investidores, funcionários e outras partes interessadas; e
- encorajar o desenvolvimento de quadros políticos e regulamentares harmonizados em cada Estado-Membro e para as instituições da CEDEAO que sejam consistentes com os princípios e alcancem os objectivos desta Directiva, impondo ao mesmo tempo o mínimo possível de barreiras financeiras e burocráticas aos promotores, autoridades competentes e outras partes interessadas.
Organizado em parceria com o Departamento de Género e Assuntos Sociais da CEDEAO, o Grupo de Energia da África Ocidental (WAPP), a Autoridade Reguladora Regional de Electricidade da CEDEAO (ERERA), a Autoridade dos Gasodutos da África Ocidental (WAPGA) e a Unidade de Preparação e Desenvolvimento de Projectos de Infra-estruturas da CEDEAO (PPDU), o workshop reunirá:
- Os Diretores de Energia e os representantes dos Ministérios no Grupo Técnico Consultivo (TAG) da ECOW-GEN;
- Representantes das Agências Reguladoras de Energia nos Estados Membros da CEDEAO
- Representantes das instituições relevantes da CEDEAO;
- Organizações da Sociedade Civil;
- Desenvolvedores de projetos de energia;
- Instituições acadêmicas e de pesquisa;
- Parceiros de desenvolvimento; e
- Representantes de outras instituições interessadas relevantes.
Além disso, o workshop de 3 dias contará com:
- Sessões de formação sobre regulação de avaliações de género no sector energético;
- Sessões técnicas para apresentar e discutir as conclusões do relatório do estudo de base sobre “Desenvolvimento de um instrumento jurídico para avaliação de género no planeamento e desenvolvimento de infra-estruturas energéticas na CEDEAO”
- Sessões técnicas para apresentar e rever o projecto de Directiva da CEDEAO para Avaliação de Género em Projectos de Energia, bem como o Regulamento Modelo que orientará a implementação a nível dos Estados-Membros. O resultado esperado do Workshop é a validação da Directiva da CEDEAO para Avaliação de Género em Energia. Projectos, a nível técnico/operacional dos Ministérios da Energia da CEDEAO.
O workshop é apoiado pela Cooperação Austríaca para o Desenvolvimento (ADC), pela Agência Espanhola de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento (AECID), PowerAfrica/USAID e pelo Centro de Soluções de Energia Limpa (CESC) do Laboratório Nacional de Energia Renovável dos EUA (NREL).
Pessoa de contato do workshop
Sra.
Coordenador – Programa da CEDEAO sobre Integração do Género no Acesso à Energia (ECOW-GEN)
E-mail: mmaduekwe@ecreee.org
Telefone: +238 9809689