País da CEDEAO introduz isenção de IVA em painéis fotovoltaicos

O Benim introduziu a isenção de IVA nas importações de painéis fotovoltaicos. A isenção será aplicada à importação de materiais, equipamentos e acessórios de instalação para implantação de sistemas fotovoltaicos e solares térmicos. A nova medida visa aumentar o acesso à eletricidade através de mais projetos fora da rede.

O governo beninense incluiu na lei de finanças de 2020 uma medida para isentar as importações de painéis solares do pagamento do imposto sobre o valor acrescentado (IVA).

De acordo com o Mecanismo de Energia Limpa Fora da Rede (OCEF), uma entidade pública que visa aumentar o acesso à electricidade para as populações não servidas nas zonas rurais e periurbanas do Benim, reduzindo as barreiras ao investimento no sector da energia eléctrica fora da rede, a isenção do IVA irá aplicam-se a materiais, equipamentos e acessórios de instalação para a produção de energia fotovoltaica e solar térmica. O novo incentivo fiscal, porém, não se aplicará aos inversores.

“Estas disposições aplicam-se a painéis solares e outros equipamentos auxiliares essenciais à instalação, como lâmpadas, fios eléctricos e especialmente baterias, que representam cerca de 30% do custo dos projectos de electrificação solar”, afirmou a OCEF. “É essencial que o governo acompanhe estas medidas para garantir a sua implementação eficaz no terreno”, acrescentou.

O Benim está atualmente a apoiar a energia fotovoltaica em grande escala através de um concurso para a construção de quatro centrais de energia solar com uma capacidade combinada de 50 MW.

Todos estes projectos e outro projecto de 25 MW recentemente adjudicado pela Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD), fazem parte do plano do governo para adicionar cerca de 150 MW de nova capacidade eléctrica, o que mais do que duplicaria os cerca de 140 MW de produção actualmente online em Benim, apenas o suficiente para cobrir cerca de 20% da procura total de energia no país da África Ocidental. Os restantes 80% são fornecidos por importações de países vizinhos como a Costa do Marfim, Gana e Nigéria.