Integração da regulamentação de energia limpa nos mercados de energia em evolução

O Centro de Energias Renováveis ​​e Eficiência Energética da CEDEAO (ECREEE), a Associação Nacional de Comissários Reguladores de Serviços Públicos (NARUC), a Agência de Regulação Económica cabo-verdiana (ARE) e a Autoridade Reguladora Regional de Electricidade da CEDEAO (ERERA) organizam conjuntamente um workshop técnico sobre regulamentação e política de energia limpa, no âmbito de uma Parceria Regional da África Ocidental financiada pela Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (USAID). O workshop está agendado para 21 a 23 de Maio de 2013 na Praia, Cabo Verde.

A agenda do workshop tem origem num esforço colaborativo no âmbito da Parceria da África Ocidental para identificar as necessidades de capacitação dos reguladores na região da CEDEAO. Os reguladores regionais e os reguladores nacionais do grupo focal identificaram temas prioritários a serem abordados no workshop como questões contemporâneas e emergentes para a região.

Representantes de cada um dos reguladores regionais e focais listados acima participarão no workshop juntamente com partes interessadas locais em energia limpa, incluindo o Ministério do Turismo, Indústria e Energia, outros gabinetes governamentais relevantes e serviços públicos de Cabo Verde. Os reguladores nacionais da região também serão convidados a participar. A participação é limitada a 40 pessoas.

O objetivo deste workshop é proporcionar formação avançada sobre os aspectos regulatórios das energias limpas e facilitar o diálogo para lançar a criação do documento sobre os princípios da regulação das energias limpas na região da CEDEAO. As formações terão como alvo temas prioritários e emergentes para ajudar a fornecer aos reguladores as competências e conhecimentos necessários para promover o diálogo sobre questões de energia limpa e quadros regulamentares para incentivar o investimento em energias renováveis ​​nas suas respetivas jurisdições.

Os resultados dos workshops constituirão componentes importantes para a redação do documento de princípios de regulação. Um esboço da estrutura do documento será discutido durante o workshop e todas as contribuições dos participantes serão incluídas no documento principal. Seguir-se-á um segundo workshop em Acra, no Gana, no final de 2013, onde questões e questões que surgiram durante ou após o workshop da Praia serão discutidas e elaboradas pelo grupo de trabalho e o documento de princípios será desenvolvido, para se aproximar da sua versão final.