Ministros da energia da CEDEAO adoptam o mecanismo e diretrizes para a promoção da energia sustentável

A reunião dos Ministros da Energia da CEDEAO, realizada na sexta-feira, 1 de novembro de 2024, em Abuja, Nigéria, analisou e adoptou o Mecanismo para as Energias Renováveis e Eficiência Energética da CEDEAO (EREEEF); e as Diretrizes da CEDEAO sobre a Promoção de Projectos Solares Fotovoltaicos Ligados à Rede. Isto na sequência das recomendações da reunião de técnicos de energia da CEDEAO, realizada a 30 e 31 de outubro de 2024 em Abuja, Nigéria.

Os Ministros da Energia da CEDEAO congratularam-se com os progressos realizados no desenvolvimento da energia sustentável na região. A este respeito, saudaram a instituição do EREEEF, que visa criar um novo mecanismo de financiamento misto com um montante inicial de 75 milhões de dólares. O EREEEF responde à necessidade urgente de investimentos adicionais nas energias renováveis e no ambiente na África Ocidental. Concederá subvenções, empréstimos e garantias através de convites à apresentação de propostas competitivos e regulares, orientados para a procura que proporcionam soluções de energia limpa para a região. O Mecanismo é implementado pelo Centro para as Energias Renováveis e Eficiência Energética da CEDEAO (CEREEC), em colaboração com o Banco da CEDEAO para o Investimento e Desenvolvimento (EBID), e com a assistência técnica do Instituto Global para o Crescimento Verde (GGGI).

Os ministros da energia da CEDEAO também saudaram o desenvolvimento de uma diretriz da CEDEAO sobre a promoção de projectos solares fotovoltaicos ligados à rede, modelos de Acordos de Aquisição de Energia (PPAs), Acordos de Concessão para projectos solares fotovoltaicos, incluindo Sistemas de Armazenamento de Energia em Baterias (BESS), que visam reforçar o quadro regulamentar e institucional para aumentar o investimento no sector das energias renováveis da região. As orientações contribuirão para alcançar os objectivos da iniciativa do Corredor de Energia Limpa da África Ocidental (WACEC), adoptada pela Autoridade de Chefes de Estado e de Governo da CEDEAO em junho de 2017, que visa apoiar o desenvolvimento de projectos de energias renováveis em grande escala. A iniciativa WACEC, apoiada pela GIZ-ProCEM e pela Agência Internacional para as Energias Renováveis (IRENA), foi lançada pelo CEREEC, em colaboração com o Grupo de Energia da África Ocidental (WAPP) e a Autoridade Reguladora Regional da Eletricidade da CEDEAO (ERERA).

Estas iniciativas regionais, que visam contribuir para a realização dos objectivos de energia sustentável da região da CEDEAO, serão recomendadas ao Conselho de Ministros da CEDEAO para adoção.