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Praia – 1 de Agosto de 2018 – O Centro de Energias Renováveis e Eficiência Energética da CEDEAO (ECREEE) e parceiros doadores lançaram recentemente o programa “Melhorar a Governação do Sector das Energias Renováveis e Eficiência Energética na África Ocidental” (conhecido pela sua sigla francesa AGoSEREE- AO). A cerimónia realizada na Praia, Cabo Verde, foi presidida por altos funcionários do ECREEE, ERERA, Comissão de Energia da CEDEAO, União Europeia e Cooperação Alemã (BMZ e GIZ).
O objectivo do programa é melhorar a política regional, os quadros estratégicos e de planeamento para o desenvolvimento das Energias Renováveis e a adopção de práticas e tecnologias de Eficiência Energética. O programa procura também harmonizar os quadros institucionais, legislativos e regulamentares para promover investimentos em Energias Renováveis, Eficiência Energética e acesso a serviços energéticos modernos e desenvolvimento do mercado regional de electricidade, permitindo uma maior penetração das energias renováveis no mix energético da região. Isto irá, sem dúvida, estimular o desenvolvimento económico na região da CEDEAO com o fornecimento de electricidade a preços acessíveis.
Falando na cerimónia de abertura, o Director Executivo do ECREEE, Sr. Mahama Kappiah, enfatizou que o programa se esforça para contribuir para melhorar a governação do sector energético através de diversas actividades a nível regional e nacional. O programa, disse ele, também fornecerá assistência técnica para iniciativas destinadas a melhorar o acesso a serviços energéticos modernos e a promover a prestação de serviços de energia sustentável e de eficiência energética a uma variedade de intervenientes públicos e privados nos 15 países da CEDEAO e na Mauritânia.
O Director Executivo do ECREEE observou com satisfação a estreita colaboração com outras instituições especializadas em energia na Região, nomeadamente a Autoridade Reguladora Regional de Electricidade da CEDEAO (ERERA) e o Grupo de Energia da África Ocidental (WAPP) na implementação do programa. O Sr. Kappiah agradeceu à União Europeia e ao Governo Alemão por apoiarem os esforços bilaterais e regionais para melhorar o acesso aos serviços energéticos modernos na região da CEDEAO, observando que estão gratos pelo seu apoio financeiro e técnico a este programa.
Discursando também na cerimónia de abertura, o Chefe da Cooperação, Delegação da União Europeia em Cabo Verde, José Roman Leon Lora, salientou que a União tem uma longa tradição de apoiar a integração regional em todo o continente em áreas consideradas fundamentais para uma abordagem inclusiva e desenvolvimento sustentável. Expressou confiança na capacidade do ECREEE e da GIZ como organizações implementadoras do programa, observando que as duas instituições têm historial de competência na promoção da energia sustentável.
As principais áreas de intervenção do programa incluem o desenvolvimento de estratégias para a implementação de corredores regionais de energia renovável para energia solar, eólica e hidroeléctrica, fornecendo apoio para melhorar o ambiente propício para energias renováveis ligadas à rede e fora da rede através de assistência técnica às partes interessadas relevantes da CEDEAO. Estados-Membros – incluindo Ministérios, Agências de Energias Renováveis, reguladores e serviços públicos. O programa também procura apoiar o desenvolvimento de normas regionais para produtos de energia renovável, a fim de reduzir ou eliminar a utilização generalizada de produtos de qualidade inferior, que estão actualmente a minar o mercado de energia renovável na região.
O programa também ajudará a promover a utilização de aparelhos eléctricos energeticamente eficientes na região, através do desenvolvimento de normas de eficiência energética e de esquemas de rotulagem para aparelhos eléctricos; Operacionalizar o Esquema Regional de Certificação para Técnicos Solares Fotovoltaicos para garantir a disponibilidade de técnicos qualificados e competentes para realizar a operação e manutenção das nossas instalações solares .
A equipa do ECREEE e as partes interessadas nacionais (tais como os Ministérios da Energia, agências de electrificação rural e empresas locais) estão a trabalhar para melhorar o ambiente propício para a utilização de ER na electrificação rural, apoiando instituições relevantes para desenvolver mudanças no quadro legal e regulamentar, conduzir planeamento da electrificação rural e melhoria de procedimentos e desenvolvimento de ferramentas para programas nacionais que promovam soluções de ER fora da rede, como Mini-Redes de Energia Limpa (CEMG) e sistemas solares domésticos.
Mais de 40 participantes, incluindo representantes dos Ministérios da Energia dos 15 estados membros da CEDEAO e da Mauritânia, bem como representantes da Comissão da CEDEAO, ECREEE, UEMOA, WAPP, ERERA, CERMI, a UE, GIZ e a Cooperação Alemã participaram no evento.