DECLARAÇÃO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO DA CEDEAO: DIA INTERNACIONAL DA MULHER 2019

“Pense igual, construa de forma inteligente, inove para a mudança”

A celebração do Dia Internacional da Mulher, no dia 8 de Março de cada ano, dá-nos a oportunidade de sublinhar o importante lugar e papel das mulheres no desenvolvimento económico e social em todo o mundo e particularmente na nossa sub-região.

O tema de 2019, “Pensar igual, construir de forma inteligente, inovar para a mudança”, faz parte desta tradição. Reafirma também o compromisso da Comissão da CEDEAO em prosseguir os seus esforços diários para fazer uma diferença positiva na vida das mulheres da África Ocidental, tanto económica como socialmente.

A este respeito, gostaria de recordar que as nossas intervenções sobre o género reflectem a nossa forte convicção de que os jovens e as mulheres, em virtude do seu número e qualidades excepcionais, são uma força motriz essencial para a nossa integração regional.

As reformas em curso nos Estados-Membros da CEDEAO visam, em particular, fortalecer os fundamentos da igualdade de género através de um quadro jurídico sensível ao género, fortemente imbuído dos valores do progresso, da liberdade, da solidariedade, da paz e do bem-estar das nossas comunidades. Isto também se aplicará a futuras reformas.

O tema do Dia Internacional da Mulher deste ano lembra-nos que devemos continuar a pensar bem e a pensar na igualdade, mas também a traduzir as nossas ideias elevadas em ações concretas, a fim de defender os valores que sustentam a nossa integração regional e, ao mesmo tempo, esforçar-se para abraçar a mudança através da inovação.

Isto é ainda ilustrado pelos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas, pela Agenda 2063 da União Africana e pela VISÃO 2020 da CEDEAO. Estes textos fundamentais desafiam-nos como cidadãos, decisores e parceiros, a garantir que, na nossa marcha em direcção ao progresso e ao bem-estar, sendo, ninguém fica para trás.

Devemos, portanto, continuar a proporcionar oportunidades às mulheres na área da formação, do acesso ao emprego produtivo e digno e da protecção social. Devemos também esforçar-nos por facilitar o acesso das mulheres ao crédito e aos serviços bancários, à propriedade e à herança, incluindo o acesso aos recursos naturais, à saúde e à educação. Precisamos também de continuar a prestar atenção ao desenvolvimento de infra-estruturas sensíveis ao género.

A CEDEAO está, mais do que nunca, empenhada em desempenhar plenamente o seu papel, tal como definido no tema do Dia Internacional da Mulher deste ano. Na mesma linha, convida todas as partes interessadas a trabalharem em sinergia para acelerar a realização da desejada transformação social e económica, em linha com a sua VISÃO 2020, a Plataforma de Acção de Pequim e a Resolução 1325.

Em nome da CEDEAO, faço este apelo com a certeza de que, tendo em conta o papel crucial que as mulheres desempenham no desenvolvimento e dado que constituem uma maioria significativa da população, precisamos, mais do que nunca, de adoptar políticas que tenham em devida conta conta das suas preocupações. Estas políticas devem ser desenvolvidas em consulta com todas as partes interessadas.

À LUZ DO ACIMA, DESEJO A TODAS AS MULHERES NAS INSTITUIÇÕES E AGÊNCIAS DA CEDEAO, FELIZ DIA INTERNACIONAL DA MULHER.