Os chefes das instituições e agências da CEDEAO apelam a um exercício abrangente de avaliação de funções no quadro do Estatuto dos Funcionários

ACCRA, GANA – 10 de Julho de 2019 – Os chefes das instituições e agências da CEDEAO apelaram a um inquérito abrangente sobre o que chamaram de “exercício de avaliação de empregos”, numa tentativa de avaliar as suas funções e eficácia em relação a outras funções da CEDEAO.

Isto foi delineado nas recomendações no final de uma reunião de dois dias realizada em Accra, Gana, sobre a validação do novo Quadro do Estatuto dos Funcionários da CEDEAO.

A reunião recomendou a necessidade de desenvolver um Plano Estratégico de Recursos Humanos para o Departamento de RH da CEDEAO; paralelamente ao Estatuto dos Funcionários. Também revelaram que estão a ser desenvolvidos Manuais de Procedimentos para apoiar a implementação de muitas questões relativas ao Estatuto dos Funcionários.

A reunião também recomendou manter a escala de remuneração proposta pelo Consultor, mas adicionar G7 e P6, que estão vinculados apenas ao pessoal. A reunião sugeriu que o G7 fosse denominado “Assistente Sénior” e o P6 fosse designado como “Especialista Reconhecido”.

A reunião referiu que a posição P1 é destinada apenas a Profissionais Trainee e deverá ser por um período de 18 a 24 meses, de forma a permitir que os jovens profissionais adquiram experiência e cresçam dentro da organização. A reunião também recomendou o agrupamento da categoria G em: G1 a G3 = Auxiliares Juniores; G4 e G5 = Auxiliares; G6 = Assistente Sênior; Assistente Administrativo ou Supervisor G7.

Nas suas observações finais, o Comissário dos Direitos Humanos, Professor Dias Furtado, agradeceu aos participantes pelo que descreveu como “debate intensivo e frutífero” durante a sessão de dois dias. Ele sublinhou a importância das suas contribuições para a reforma organizacional da CEDEAO, descrevendo a reunião de Accra como a última sessão para a validação e recomendação do Quadro do Estatuto dos Funcionários.

Recorde-se que foi realizado um retiro de gestão estatutária sobre o estatuto dos funcionários com o Presidente da Comissão da CEDEAO no dia 16 de Maio de 2019 em Abuja, Nigéria, durante o qual foram feitas recomendações para futuras discussões pelos chefes das instituições e agências da CEDEAO.

O departamento de Recursos Humanos, sob a liderança dinâmica do seu Comissário, Professor Dias Furtado Jeremias, organizou o retiro para chefes de instituições e agências da CEDEAO, bem como outros nomeados estatutários que não puderam comparecer em Abuja.

De acordo com especialistas em RH, o retiro de Acra resolveu questões fundamentais no projecto de Regulamento do Pessoal da CEDEAO e sensibilizou os participantes sobre como o documento finalizado ajudaria a determinar a eficácia, eficiência e desempenho da CEDEAO.