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Praia, 24 de Outubro de 2016 – O interesse pelas tecnologias de energia renovável de baixo carbono está a ganhar impulso na África Ocidental. A implantação de energias renováveis é vista pelos países membros da CEDEAO como uma forma de melhorar o seu sector energético e expandir o acesso à electricidade. No entanto, a falta de instrumentos claros de política em matéria de energias renováveis ainda representa uma barreira principal à participação do sector privado.
Tradicionalmente, muitos promotores de projetos têm de negociar com as autoridades as condições aplicáveis a cada projeto individual, tais como tarifas feed-in individuais (FiT). Nos últimos anos, os concursos para seleccionar produtores independentes de energia tornaram-se cada vez mais predominantes na região; concursos para os quais são necessárias tarifas máximas, mas raramente utilizadas. No entanto, muitos ministérios, reguladores e serviços públicos ainda carecem de instrumentos e metodologias adequados para conceber tarifas de energias renováveis justas e transparentes. Portanto, esta continua a ser uma barreira fundamental para projectos com custos competitivos e para o desenvolvimento do sector das energias renováveis na região.
Assim, o Centro de Energias Renováveis e Eficiência Energética da CEDEAO (ECREEE) representado pelo Sr. Mahama Kappiah, em colaboração com o Mecanismo de Diálogo de Parcerias EUEI (EUEI PDF), representado pelo Sr. conjunto de ferramentas para definir tarifas para sistemas de energias renováveis na África Ocidental. O lançamento foi realizado na primeira edição da Semana da Energia Sustentável da CEDEAO, realizada em Accra-Gana, de 17 a 19 de outubro de 2016.
O objectivo geral desta iniciativa regional é ajudar os ministérios, reguladores e serviços públicos da região da CEDEAO a aplicar metodologias apropriadas que lhes permitam conceber tarifas de energias renováveis. Para isso, será elaborada uma caixa de ferramentas com vários modelos tarifários padrão (FiT específico de tecnologia, FiT baseado em custos evitados, tarifas máximas, etc.) e uma diretriz sobre como integrar considerações locais para se adaptar facilmente às especificidades de cada país. A caixa de ferramentas visa fornecer um pacote de informações acessível e personalizado aos parceiros de desenvolvimento e aos decisores sobre elementos críticos de apoio nas cadeias de valor que facilitam o desenvolvimento do mercado energético.
Além disso, o pessoal-chave dos ministérios, agências reguladoras e serviços públicos da CEDEAO será formado na sua utilização.
O comunicado de imprensa do lançamento está disponível abaixo para download.