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3 de Junho de 2020 – Como resultado da Cimeira Extraordinária da Autoridade de Chefes de Estado e de Governo da CEDEAO, em 23 de Abril de 2020, que criou três Comités de Coordenação Ministerial sobre Saúde, Finanças e Transportes para apoiar Sua Excelência Muhammadu Buhari, Presidente da República Federal da Nigéria, designado Campeão da CEDEAO para a Covid-19, o Comité Ministerial de Coordenação da Saúde, composto por todos os 15 Ministros da Saúde da CEDEAO, teve a sua primeira reunião ontem, 2 de Junho de 2020. Esta foi uma videoconferência presidida pelo Dr. Saúde da República Federal da Nigéria, com o Prof Stanley OKOLO, Diretor Geral da Organização de Saúde da África Ocidental como co-presidente.
Participaram doze (12) Ministros, enquanto três (3) foram representados por outro Ministro, um Vice-Ministro e um Secretário Permanente. Estiveram presentes o Presidente da Comissão da CEDEAO; Comissário da CEDEAO para as Infraestruturas; Comissário da CEDEAO para o Comércio, Alfândegas e Livre Circulação; e Comissário da CEDEAO para a Política Macroeconómica e Investigação Económica. A reunião foi dirigida pelo Dr. Moeti, Director Regional da Região Africana da Organização Mundial da Saúde (OMS), e pelo Dr. Nkengasong, Director dos Centros Africanos de Controlo e Prevenção de Doenças.
Os Ministros estavam preocupados com o facto de a epidemia continuar a espalhar-se no espaço da CEDEAO, embora os Estados-Membros estejam em diferentes fases de evolução. Eles observaram que 14 semanas de pandemia na região, 35.115 pessoas foram confirmadas como positivas para Covid-19, das quais 56% ainda tinham infecção ativa, 42% se recuperaram e 2% infelizmente perderam a vida até 1º de junho de 2020. observaram que, apesar da melhoria da vigilância e do aumento dos testes, apenas cerca de 0,11% da população tinha sido testada até à data.
Os Ministros elogiaram a Comissão da CEDEAO e a OOAS pelo apoio técnico e financeiro aos Estados-membros na coordenação, apoio financeiro, formação de pessoal e fornecimento de kits de testes de diagnóstico e suprimentos médicos essenciais, incluindo equipamento de protecção individual. Agradeceram à Região Africana da OMS, ao CDC de África e à Fundação Jack Ma pelo seu apoio e pela doação de material médico essencial, e expressaram o seu profundo apreço aos doadores e parceiros que até à data contribuíram com fundos significativos para o orçamentado plano de resposta regional da CEDEAO, particularmente a África Banco de Desenvolvimento (BAD), o Governo Alemão (BMZ, KFW), a União Europeia e a França (AFD).
Os Ministros concordaram em:
- Instituir medidas para mitigar o impacto socioeconômico da pandemia na população
- Mobilizar mais recursos para apoiar a capacidade de resposta nacional e regional à Covid-19
- Reforçar a capacidade de rastreamento, isolamento e tratamento de contactos
- Expandir a força de trabalho da saúde através do uso de agentes comunitários de saúde, profissionais de saúde aliados e estudantes de saúde para ajudar na resposta de saúde pública, como rastreamento de contatos e mitigar a escassez atual
- Descentralizar testes, vigilância e gestão de casos para os distritos com profissionais e voluntários destacados para apoiar os esforços locais
- Desenvolver uma estratégia de vigilância e gestão transfronteiriça para utilização durante epidemias, que pode envolver passagens de fronteira designadas com instalações de vigilância melhoradas e plataformas de partilha de dados
- Priorizar a comunicação de riscos inclusiva, contextualizada e direcionada que promova a adesão às medidas de saúde pública, tendo em conta a situação socioeconómica da população.
- Reforçar a vigilância e gestão de doenças não relacionadas com a COVID-19, especialmente através do envolvimento da comunidade com líderes tradicionais e religiosos.
- Garanta que sejam tomadas decisões baseadas em dados, especialmente ao facilitar o bloqueio. Os ministros concordaram que a flexibilização do confinamento que já começou em alguns Estados-Membros deve ser baseada em dados, adaptada ao contexto local, implementada gradualmente e avaliada após um período de cerca de duas semanas para determinar se os confinamentos devem ser reaplicados no caso de um ressurgimento de casos
- Reconhecer a literatura emergente sobre os efeitos da cloroquina e da hidroxicloroquina em pacientes com Covid-19 que exigiram a suspensão do ensaio clínico da OMS, e incumbir os Estados-Membros que continuam a utilizar estes medicamentos de forma compassiva a documentar cuidadosamente a resposta do paciente e quaisquer efeitos adversos
- Incentivar a avaliação dos potenciais benefícios dos medicamentos tradicionais em ensaios clínicos, incluindo o produto COVID Organic, como está a ser feito em alguns países
Os Ministros reflectiram também sobre a sensibilização do público para o facto de a infecção por Covid-19 poder existir durante algum tempo, mesmo em países onde a pandemia diminuiu ou estabilizou, considerando que os actuais confinamentos não podem ser aplicados indefinidamente.
Os Ministros incumbiram a OOAS de trabalhar com o Departamento de Comércio, Alfândegas e Livre Circulação da Comissão da CEDEAO e o Comité Ministerial de Coordenação dos Transportes, para desenvolver directrizes e procedimentos operacionais permanentes sobre o movimento transfronteiriço regional, seja por via aérea, terrestre ou marítima. , para apreciação dos Ministros. Estes devem abranger as seguintes áreas:
- Produtos essenciais, incluindo medicamentos, produtos agrícolas, alimentares e petróleo; bens comerciais para comércio e negócios; e movimentos de passageiros
- Parques automóveis e zonas de carga de passageiros e mercadorias
- Postos de fronteira ou pontos de entrada para viagens internacionais, incluindo portos aéreos, terrestres e marítimos
- Comunicação de riscos para viajantes e manipuladores de mercadorias.